sábado, 29 de agosto de 2009

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Bitaite Largo das Calhandreiras

Um Poema, dedicado aos "pequenos deuses caseiros", cá da terra.


Manuel Freire : Pequenos deuses caseiros
Música: Manuel Freire
Letra: Sidónio Muralha
In: "Pedra filosofal", 1993

(esta música esteve proibida de ser tocada pela censura)
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Pequenos deuses caseiros
que brincais aos temporais,
passam-se os dias, semanas,
os meses e os anos
e vós jogais, jogais
o jogo dos tiranos.
o jogo dos tiranos.
o jogo dos tiranos.

Pequenos deuses caseiros
cantai cantigas macias
tomai vossa morfina,
perdulai vossos dinheiros
derramai a vossa raiva
gozai vossas tiranias,
pequenos deuses caseiros.
pequenos deuses caseiros.

Erguei vossos castelos
elegei vossos senhores
espancai vossos criados,
violai vossas criadas,
e bebei,
o vinho dos traidores
servido em taças roubadas
servido em taças roubadas

Dormi em colchões de pena,
dançai dias inteiros,
comprai os que se vendem,
alteai vossas janelas,
e trancai as vossas portas,
pequenos deuses caseiros,
e reforçai, reforçai as sentinelas.
e reforçai, reforçai as sentinelas.
e reforçai, reforçai as sentinelas.
e reforçai, reforçai as sentinelas

21 Agosto, 2009 08:23

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

2ª carta do ex-vereador Armando Constâncio

Publicada no Jornal da Marinha Grande edição de hoje.

DAS OBRAS ÀS CONTAS
TROCADILHO

A propósito da carta aberta que enderecei ao Sr. Presidente da Câmara, em que o meu único propósito foi usar o direito à defesa do meu bom-nome, entendeu responder o meu amigo Dr. Luis Guerra Marques.
Quero aqui lembrar, que de forma objectiva e reiterada, a maioria no poder, tem invocado ter recebido em 2005 uma Câmara falida e contas sem credibilidade.

Antes de nos focarmos nos seus argumentos, eu quero reafirmar que não me movem quaisquer interesses político-partidários, repetindo o que já disse. Não concorrerei a estas eleições, nem me revejo em nenhuma das candidaturas que se perfilam, sem que isso signifique que abdique, como sempre fiz, de usar a prerrogativa constitucional de votar.

Fui responsável pela gestão financeira do Município da Marinha Grande, de Janeiro de 1994 até Outubro de 2005.

Todas as contas da Câmara foram auditadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas e nunca foram objecto de censura e muito menos sanção, por parte daquele tribunal.

Por proposta de minha iniciativa, que fiz aprovar em reunião de Câmara, poucos meses antes do final do mandato, foi aberto concurso junto de prestigiadas empresas de auditoria, para que as contas e procedimentos da gestão financeira fossem devidamente escrutinados por entidades externas ao Município.

Durante meses, tudo foi passado a pente fino e, para além de alguns reparos sobre a não conformidade de este ou aquele procedimento administrativo, nada de relevante foi apontado.

Enquanto autarca e Vice-Presidente, nomeei o infelizmente já falecido Dr. José Inácio, prestigiado militante do PCP, na função de técnico na área jurídica, para a fiscalização e controlo de empreitadas e concursos. Por proposta minha, manteve-se a funcionária Isabel Paixão, também militante activa do PCP, como chefe de secção da Contabilidade, com o controlo das facturas e pagamentos a empreiteiros.

Quando abandonei a actividade política e a Câmara, tinha a consciência de que, apesar dos limites ao endividamento estarem quase atingidos por força do Pacto de Estabilidade e Crescimento imposto pela Drª. Manuela Ferreira Leite, deixava o nosso Concelho em lugar de destaque no Ranking que classificava a estabilidade económico-financeira dos municípios.

Posto isto, não adianta forçar a nota de me tentar ligar a qualquer motivação política, bem como me parece ficar claro, que durante quase doze anos em que fui responsável pela gestão financeira, fui assessorado por excelentes funcionários e a eles se devem muitos dos resultados obtidos.

Passando à análise dos argumentos usados pelo Dr. Luis Marques, porque ele os refere e enfatiza, só vou debruçar-me sobre os três pontos por ele indicados:

1º - Porquê comparar 2004/2005, final de mandato, com 2007/2008, a meio do mandato?

Em primeiro lugar porque o Relatório Financeiro de 2008 não tinha dados anteriores a 2004 e em segundo lugar, porque a análise comparativa deste biénio, em fase final de QCA e com o mandato a acabar em Outubro, era o menos favorável para a Gestão do PS.

No entanto, se o Dr. Luis Marques acha que eu tentei manipular o que não é manipulável, usemos então o biénio 2003/2004, meio mandato do PS, com 2007/2008, meio mandato da CDU/PSD:

A – DESPESA CORRENTE (MÁ DESPESA)

No biénio 2003/2004, da gestão financeira da minha responsabilidade, a Câmara consumiu, em despesas de funcionamento, 23.905.000,00€.
No biénio 2007/2008, da gestão CDU/PSD, a Câmara gastou, nas mesmas despesas, 29.251.000,00€.
Conclusão, a gestão “rigorosa e credível” do PCP, gastou MAIS 5.346.000,00€, ou seja aumentou a despesa em +22,4%.

B – DESPESA DE CAPITAL (BOA DESPESA)

No biénio 2003/2004, na gestão financeira do PS, a Câmara investiu, em obras e em património, 18.984.000,00€.
No biénio 2007/2008, da gestão CDU/PSD ficou-se pelos 10.682.000,00€.
Conclusão, neste biénio, o que se verificou foi que o PS, apesar de não ser ano de eleições, investiu + 8.302.000,00€ que o PCP, o que corresponde a + 43,6%.

Diz o Dr. Luis Marques que a explicação para haver mais investimento da Câmara anterior era simples, por estarmos em 2005 em ano de eleições, mas em 2003 foi mais do dobro, o que vai duplicar a dificuldade da explicação.

Ainda neste seu primeiro ponto, o Dr. Luis Marques volta a tentar fundamentar os falsos argumentos da Câmara, em médias de números publicados num Diário da República, dizendo que o fazem de forma “clara” mas sem dizer qual é, que nº. e que série do DR, não o disponibilizando no site da Câmara para o podermos consultar, site esse, de onde, estranhamente, desapareceram os Relatórios e Contas da Autarquia.
Mas eu sei a que é que o Dr. L. Marques se refere. O que é publicado no Diário da República e é obrigatório, é uma lista de concursos de empreitadas, que revela uma intenção de “fazer”, o que nem sempre corresponde ao acto concreto.
Quer isto dizer, que ele tenta comparar uma listagem de meras intenções, com obra paga e contabilizada nas contas, o que não é, de todo, a mesma coisa.
É como se eu, na minha empresa, tivesse que declarar as consultas que fiz para comprar uma máquina, que posso ou não adquirir, e depois me servisse desse acto puramente administrativo, sem consequência financeiras, para dizer que investi 106% mais do que a anterior gerência que tinha comprado e pago uma máquina de menor valor. Vale o que vale, ou melhor dizendo, NÃO VALE NADA!

2º. Provisões versus diminuição do passivo

Confesso que a minha formação me vem do que aprendi a trabalhar desde os meus catorze anos e do que tive capacidade para aprender com muitas pessoas de grande qualidade com que trabalhei e para quem trabalhei.

Posso até estar engano e se estiver, desde já me penitencio.

Não consigo perceber, onde é que a constituição de Provisões, que integram a contabilidade Patrimonial, tem alguma coisa a ver com a contabilidade orçamental e financeira da realização da despesa. Também não entendo como e de que forma é que a constituição de Provisões pode justificar o esforço de redução efectiva do passivo.

3º. Mais Investimento explica mais despesa corrente

Tenho pena, mas também não percebo, como é que se pode justificar o aumento da despesa corrente, dizendo que ele resulta do aumento do investimento. Como já se viu, houve 43% mais de investimento em 2003/2004 e as despesas correntes foram 22,4% menos dos que as de 2007/2008.
Contra factos não há argumentos, porque a matemática é uma ciência exacta.

Finalmente, cometi um erro na carta aberta ao Presidente e tenho obrigação de pedir desculpa por isso e rectificá-lo.

As despesas com as Remunerações dos Órgãos Autárquicos em 2004/2005 não foram de 156.482,00€, porque lhe faltou somar o ano de 2004, o que dá 297.000,00€. De qualquer forma, para quem acusava os outros de amiguismo, despesismo e outros adjectivos terminados em “ismo”, gastar mais 31% é obra.

Sem ressentimentos

Armando Constâncio

Homens ou Caga-Lumes

Não sei bem qual a figura que usava a expressão que uso no título deste post, mas recordo-a ao ler o que por aqui e ali se vai dizendo a propósito e a despropósito das próximas eleições legislativas e autárquicas.

Apesar de serem eleições diferentes, a quase simultaneidade e tendo em conta que a estas se antecederam as Europeias, considero que o resultado de umas influenciam as outras e as próprias pré-campanhas e campanhas acabam por se misturar.

Para alem dos resultados finais a mim preocupa-me sobretudo a representatividade dos órgão eleitos, ou seja quantos eleitores representam os eleitos a sair das próximas eleições porque das mais recentes já estão as contas feitas e sabemos que do conjunto de eleitos mais de metade dos eleitores, neles, não se revêem porque pura e simplesmente não votaram.

Porque me lembro bem como eram as “eleições” nos tempos negros do fascismo e de como eram “escolhidos” pelo regime os eleitores com “direito” a voto e o que foi preciso fazer, mesmo já depois do 25 de Abril para que toda a gente com mais de 18 anos tivesse esse direito, é com grande mágoa que vejo milhões de cidadãos deixarem que outros (e cada vez menos) escolham por si.

A questão que se põe é? De quem a responsabilidade? Será que são os eleitores, que na sua maioria, gradualmente se foram transformando numa espécie de”zombies” a quem tudo o que diga respeito a questões politicas, passa ao lado? Sabemos que votações a 100% só em determinados “Países” onde o voto é “obrigatório” e por “procuração”, mas num País em que há pouco mais de 30 anos se reconhece aos seus cidadãos o direito ao voto em liberdade e mais de metade desses cidadãos e duma forma crescente, não o exerce, algo está mal e mesmo preocupante.

Mas mais preocupante é ver os nossos políticos fazerem como Pilatos e contribuir com os seus comportamentos para esta situação e simultaneamente fazerem apelos piedosos ao voto e ao combate à abstenção, quando as suas práticas afastam cada vez mais eleitores das urnas de voto.

Quando Portugal e o Mundo em geral enfrentam ao que dizem os “especialistas” a maior crise das ultimas décadas é deprimente ver o tipo de discussão que se trava, que me parece, sinceramente afastar cada vez mais os cidadãos da discussão que permita encontrar soluções e entusiasmo para juntos lutarmos contra as adversidades do presente.

Quantos às questões locais e como este post já vai longo para post, fica para depois, quando a areia começar a assentar.

sábado, 15 de agosto de 2009

uma musica que não tem nada a ver com os posts anteriores

Um Bitaite esclarecedor

Retirado do Largo das calhandreiras, com a devida venia ao Largo e ao Vinagrete.

Vinagrete disse...

Ainda quanto às contas da Câmara.
Li com redobrada atenção o texto do Dr. Luis Marques, tanto mais que se trata de um técnico de reconhecida competência, com formação académica adequada à análise deste tipo de números e, como é sabido, Revisor Oficial de Contas, o que significa que detem competência para certificar as contas de terceiros.
Li, reli e voltei a ler, porque não consegui encontrar uma única linha de raciocínio que o levasse a afirmar que os números publicados estavam errados ou estavam manipulados, em vésperas de eleições, para servir interesses políticos.
Que se saiba, pela voz do próprio A.C. divulgada há poucas semanas no Jornal da Marinha, o autor da carta aberta ao Presidente já afirmou a sua total indisponibilidade para fazer parte de qualquer lista à Câmara nestas eleições, bem como deixou claro que não se revê em nenhuma das candidaturas. Posso concluir que é forçar muito especular com interesses políticos, quando parece evidente que o objectivo do autor da carta foi a defesa do bom nome a que tem direito.
As questões levantadas permanecem válidas e bem pode o Sr Dr. Luis Marques argumentar que aumentou a despesa corrente, porque fez mais obra e isso requere mais despesa de manutenção, porque toda a gente sabe, que "coisa nova", demora tempo até ser reparada, a menos que tenha sido mal feita e com defeitos de fabrico.
Pessoalmente, porque acredito que a matemática é uma ciência exacta, em primeiro lugar gostava que Alberto Cascalho e Luis Marques nos dissessem se os números não são correctos.
Depois, que explicassem como é que a despesa com os "Órgãos da Autarquia" triplicou em relação à do mandato anterior.
Finalmente, quais as obras em que a Câmara anterior gastou dinheiro, que nós todos possamos considerar despesismo.
Terá sido a compra ao Inst. de Gestão Financeira da Segurança Social do terreno para completar a Zona Desportiva e que agora está a servir para albergar Barracas Medievais?
Terá sido a compra à mesma entidade do Estado, dos terrenos da Cerca da FEIS para construir o Parque que lá está e que, vergonhosamente, CDU e PSD contaminaram com metais pesados?
Terá sido a Compra de 600.000 metros quadrados de pinhal para permutar com as Florestas para alargamento da Zona Industrial?
Só aqui, neste investimento em Património que passou a ser de todos os Marinhenses, está uma grossa fatia do "chamado endividamento" da Câmara. Foi um erro? Não se deveria ter adquirido aqueles terrenos?
O Dr. Luis Marques, fala em Provisões, diminuição do passivo, e depois mistura a inauguração das obras do Vale de S. Pedro. Ok. Percebe-se no político, mas fica por explicar no técnico.
Provisões, amortizações, reavaliações de activos, nada têm a ver com os números da Receita e Despesa descritos nas contas.
Sou o primeiro a concordar, que a medida de prudência da constituição de Provisões está correcta. Concordo que o passivo diminuiu, que os prazos de pagamento médio baixaram ligeiramente. Já eram bons no contexto dos Municípios Portugueses, mas agora são ainda melhores. Óptimo!
O problema é que isso não foi conseguido por força de uma gestão rigorosa, com base no controlo apertado da despesa. Pelo contrário, a despesa Corrente disparou na casa dos dois dígitos. O que a Câmara CDU fez, foi cortar nos investimentos.
Parou tudo. Mas mesmo tudo. E agora é que anda à pressa, a tentar tapar o sol com uma peneira, recorrendo a desculpas fundadas numa grosseira MENTIRA.
O Dr. Luis Marques sabe o que são os custos de oportunidade, Seria bom que em vez de escrever arrazoadas a justificar o injustificável, explicasse aos vereadores do seu partido algumas noções de gestão financeira da coisa pública.
Sem ressentimentos.

14 Agosto, 2009 18:30

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Comentário(não publicado) enviado para o blogue Praça Stephens.

Caro Dr. João Paulo Pedrosa

Tenho lido com atenção os posts que raramente vai publicando no seu blogue, mas também, o que nos jornais vai dizendo.
Li no jornal da Marinha Grande (de ontem) o seu brilhante artigo de opinião sobre o cabeça de lista do PS às próximas legislativas no Distrito de Leiria. Sobre o Dr. Luís Amado, nada tenho contra. Mas aquela dos “candidatos Para Quedistas” é forte! Só uma inteligência fora do comum poderia inventar essa expressão para os candidatos que não tendo nada a ver com a região, encabeçam e fazem parte das listas de candidatos.

Então caro J.P.P e que chamar aos candidatos do P.S que encabeçam listas e foram metidos à pressão em Distritos a que nada os liga? Que dizer de um dos mais prestigiados deputados do nosso Distrito que por iniciativa sua, foi afastado das listas e transformado num candidato Paraquedista em Setúbal? Francamente!

Quanto à importância do Dr. Luís Amado, não tenho duvidas nenhumas, na sua utilidade para eventualmente usar a sua experiência internacional para dar alguma ajuda aos sectores económicos da Marinha Grande que dependem da exportação, mas e depois das eleições? Se P.S ganhar (como é provável e desejável) e formar governo? Não voltará o Dr. Luís Amado a integrar o Governo? Continuará a dar o apoio que o seu escrito promete? Enfim! Eu vou esperar para ver.


Ps

Sei que como é habito não vai publicar este comentário e provavelmente considerá-lo ofensivo. Mas pronto, aqui fica o desabafo

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Desilusões

Transpus para aqui um escrito do Sr. Armando Constâncio publicado no Jornal da Marinha Grande (na penúltima edição) que achei interessante do ponto de vista do esclarecimento da opinião publica, tanto mais que esse texto (em estilo carta aberta) mais não fazia do que responder a uma carta aos Munícipes distribuída massivamente pelas caixas de correio do Concelho.

Nesse texto A.C. mais não fazia do que por imperativo de consciência pôr os pontos nos (is) ou seja, as virgulas nos números.

Esperei com alguma ansiedade que o Dr. Alberto Cascalho autor e alvo das duas missivas se pronunciasse, pelo menos usando o mesmo veículo de informação.
Desilusão minha! O Dr. Cascalho mostrando claramente que no que toca a valores só sabe ler bem o que lhe dão, não teve a ombridade de assumir com a postura de um candidato digno de poder vir a exercer o lugar a que se candidata, uma das duas posições: Ou de facto mentiu, ou argumentar e mostrar que escreveu a verdade. Não o fazendo por incapacidade técnica ou por falta de respeito pelos Munícipes, encarregou aquele que é o actual Presidente da Assembleia Municipal (fruto da vergonhosa coligação CDU/PSD) de o fazer, mesmo este, conhecido por ser um profissional no tratamento de números, escreveu um texto tão pobrezinho que qualquer merceeiro(sem menosprezo pelo merceeiro) de esquina faria melhor. (fraca nota caro Dr. Luís Guerra Marques). Se houvesse vontade de esclarecer e quisesse contribuir para a verdade podia contradizer os números apresentados, teria capacidade técnica para o fazer (ou obrigação para isso) ponto por ponto, alínea por alínea.

Não vou aqui enumerar o que ficou por esclarecer, outros mais preparados (tecnicamente) o farão, mas claramente ficou muito, aliás se tivesse ficado quieto serviria melhor a candidatura que apoia.

Termino com um manifestação de tristeza. Tenho de há longos anos um grande respeito pelo Dr. Alberto Cascalho. Começo a perde-la. Para se servir um ideal, para se ser coerente com os princípios do Partido em que se milita, não podemos perder nunca a nossa dignidade, nada vale isso!

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Mentiras e Verdades

Publicada no Jornal da Marinha Grande edição de hoje.

CARTA ABERTA AO CANDIDATO ALBERTO CASCALHO

Permita-me, caro Dr. Cascalho, que responda à carta aberta que também me endereçou, porque a recebi na minha caixa do correio, na justa medida em que me sinto incomodado com a forma pouco rigorosa, nalguns casos factualmente falsa, como constrói o lançamento da sua candidatura a Presidente da Câmara na expectativa de poder ser eleito, vendo assim legitimada a sua permanência à frente dos destinos do Concelho.
Quero dizer-lhe, com simpatia, que não tinha necessidade de se continuar a desculpar com a “pesada herança”, tanto mais que invoca rácios de concretização da sua Câmara que são esmagadores, face à produção da anterior maioria, acreditando que os seus números reflectem a realidade.
Se começasse a sua carta no sexto parágrafo, em que invoca o que fez, no concreto, e o que vai fazer se for eleito, só lhe ficaria bem e eu não teria sentido a necessidade de o contraditar.
Ora, acontece que fui eu o responsável pela gestão financeira do Município, durante mais de onze anos e tenho de mim a ideia de que o trabalho realizado foi credível, deixando a Câmara da Marinha Grande muito bem colocada no ranking das autarquias portuguesas. Por isso, deixe que lhe apresente alguns números retirados do Relatório e Contas de 2008, da responsabilidade do executivo que dirige e portanto insuspeito de poder estar a ser manipulado.
Centremos então a nossa análise em três situações muito específicas:
- DISPONIBILIDADES DE TESOURARIA
Em 27 de Maio de 2005, quando da apresentação das contas de 2004 à aprovação da A.M., o executivo PS incluiu o Diário de Tesouraria, com um saldo de 1.870.000,00€ em Caixa e Depósitos à Ordem e mais 500.000,00€ em aplicações financeiras de curto prazo.


Em 27 Abril de 2009, nas contas apresentadas pelo seu executivo, foi exibido o mesmo Diário, que em Caixa e DO apresentava um saldo de 1.923.000,00€, mais 800.000,00€ em depósitos a prazo.
Como se pode comprovar, as diferenças nas disponibilidades de tesouraria são irrelevantes e ambas demonstram que os compromissos de curto prazo tinham cobertura suficiente.
Logo, em termos de tesouraria, não vamos encontrar razões para classificar de pouco credível a gestão financeira anterior.
- ARRECADAÇÃO DA RECEITA
Com base nos mapas de demonstração financeira que V. Exa. apresentou nas contas referentes a 2008, aprovadas pela AM, temos alguns dados importantes que podemos comparar, usando critérios iguais e tomando como padrão os últimos biénios do mandato do PS, 2004/2005 e do mandato da CDU/PSD, 2007/2008.
- RECEITAS CORRENTES
Na rubrica “Impostos Directos”, no período 2004/2005, a Câmara Socialista arrecadou 12.338.000,00€.
A mesma receita, no biénio 2007/2008, da responsabilidade de V. Exa., cifrou-se em 15.153.000,00€.
Conclusão; o executivo PCP/PSD arrecadou mais 2.815.000,00€ que o anterior, sendo certo que estes quase 3 milhões de euros saiu dos bolsos dos marinhenses e das suas empresas (Derrama, IMI, IMT, etc.), direitinhos para os cofres da Câmara.
Já quanto às “Transferências Correntes” que vêm da Administração Central, em 2004/2005 elas foram de 8.050.000,00€ e, em 2007/2008 foram de 10.045.000,00€, ou seja, mais 1.995.000,00€ que no mesmo período do mandato anterior, sendo que este dinheiro veio dos impostos que todos os portugueses pagam.
Contas feitas, o executivo que V. Exa. lidera passa a vida a queixar-se do Governo e da Câmara anterior que o impediam de fazer obra, mas só em dois anos, receberam mais 4.810.000,00€, o que, bem gerido, dava para pagar 43% do endividamento total da Câmara à data de 2005.
- RECEITAS DE CAPITAL
Esta receita, em que só uma pequena parte vem da Administração Central e se destina exclusivamente a ser gasta em Investimento, já revela um comportamento bem diferente.
No biénio 2004/2005, o PS arrecadou 9.839.000,00€, que investiu e em 2007/2008, a Câmara PCP/PSD ficou-se pelos 6.539.000,00€.
Quer isto dizer, que receberam a mais de Impostos que todos pagamos, para gastar em Despesa Corrente (má despesa), 4.810.000,00€ e ficaram com menos 3.300.000,00€ de Receitas de Capital para fazer despesa em OBRAS (boa despesa).
É interessante analisar, nos documentos que apresentaram referentes a 2008, o grau de execução da Receita de Capital:
Orçamentaram 15.209.000,00€ e concretizaram 4.555.000,00€, sendo o desvio de -10.654.000,00€.
Em termos de “credibilidade”, do lado das Receitas, estamos conversados.
- DESPESA CORRENTE
Do lado da Despesa, recorrendo sempre aos documentos que integram o Relatório e Contas de 2008, elaborado pelo executivo que dirige, podemos também continuar a comparar os dois biénios.
Neste tipo de despesa “Corrente”, (a má despesa), em 2004/2005 o PS gastou 24.982.000,00€ e a CDU/PSD, em 2007/2008, consumiu 29.251.000,00€, o que significa que fez aumentar a despesa em + 17% (4.269.000,00€).
- DESPESA DE CAPITAL
Neste tipo de despesa, que se destina a fazer OBRAS, em 2004/2005 o PS investiu 13.663.000,00€ e em 2007/2008, a CDU/PSD gastou 10.682.000,00€, ou seja, baixou os investimentos em 22% em dois anos (-2.981.000,00€).
Como em 2006 só gastaram 3.982.000,00€ e mais de 70% foi para pagar obra deixada feita pela Câmara anterior a que pertenci, não vejo como e com base em quê se pode afirmar, que investiram mais 107% em estradas, 40% em abastecimento de água, 128% em saneamento, etc.
O problema é que não vejo eu, através da análise dos números, nem vêm os munícipes com os dois olhos que a terra há-de comer.
Sendo assim e porque os números aqui tratados são da responsabilidade da actual maioria, posso concluir que alguém está a mentir aos marinhenses.
Ou mente o candidato Alberto Cascalho, ou mentem as contas oficiais da Câmara, apresentadas pelo Presidente em exercício… Alberto Cascalho.
Já agora, para sermos consequentes, porque credível já se percebeu quem é, pode enumerar dois ou três casos em que o dinheiro foi mal aplicado e possa ser classificado como “despesismo inconsequente”?
Se puder, eu agradeço, porque me sinto co-responsável por elas e gostaria, pelo menos para mim, de tirar as devidas ilações.
PS.
Só por curiosidade, na página 66 do Relatório de 2008, vem expresso que em 2004/2005as Remunerações dos Órgãos Autárquicos foram de 156.150,00€ e em 2007/2008 foram de 389.400,00€???
Até pode ter uma explicação aceitável, mas como não sei, chamo-lhe DESPESISMO (com consequências).

Do Amigo
Armando Constâncio

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

A escolha dos representantes do povo na casa da Democracia

Concluída a escolha dos candidatos a deputados por praticamente todos os partidos com potencial para elegerem deputados à próxima legislatura, sinto que a nossa democracia está cada vez mais pobre.
Se o meu sentido de voto não estivesse já praticamente defenido e tivesse que escolher pelos candidatos apresentados pelos diversos partidos, teria alguma dificuldade em escolher o partido em quem votar. A luta por lugares; as traições; a ingratidão; o pagamento de favores o seguidismo ao "chefe" do momento, é confrangedor.
Não tendo eu qualquer actividade ou ligação partidária, conheço varias pessoas que a têm. Costumo perguntar qual o seu contributo para a escolha deste ou daquele candidato. Ainda não encontrei ninguém (e refiro-me a diversas tendências) que me tivesse respondido que participou numa reunião onde foram discutidos nomes e à volta de algum, foram gerados consensos.
E se a nível local ninguém fora dos aparelhos partidários é ouvido, que dizer das reuniões distritais e nacionais onde se vê a "unanimidade" demonstrada.
Não quero dizer que não há, gente de valor nas listas, mas digo que falta muita outra gente ligada à vida (a de cá de fora) que sinta na pele os reais problemas com que depara grande parte da nossa sociedade; gente que no parlamento contribuísse para a discussão e contribuisse para as decisões acertadas que urge tomar.
O espectáculo vivido nestes últimos dias é deprimente. Quando a preocupação fundamental devia ser a de voltar a trazer às mesas de voto centenas de milhares de eleitores que delas se têm afastado, parece-me que o efeito está a ser precisamente o contrário.
Já vivi muitos períodos pré-eleitorais e não me recordo nunca de ver tanto desinteresse pelos próximos resultados eleitorais.
Temo que cada vez menos Portugueses se sintam representados no parlamento o que não augura nada de bom.
Não foi para isto que se construiu a Democracia e se lutou pela Liberdade.

ASAE

Do melhor que tenho lido...Com a devida vénia ao autor e ao Jornal De Leiria


As tropelias da ASAE, os critérios da União
Europeia e a passividade das autarquias
Moisés Espírito Santo, professor catedrático de Sociologia

A ASAE, polícia criada pelo governo de Sócrates, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal
da Relação de Lisboa. Vimos nas televisões as suas tropelias. Para fiscalizar os mercados
baratos e muito frequentados, convocava as televisões, e os seus agentes -
armados e encapuzados como salteadores - entravam de rompante, baldeavam tudo
e levavam. Fez mil malvadezes. Apreender todo o peixe duma faina, sob o pretexto de que as
canastas já foram utilizadas, é como esfregar um olho. Ataca sobretudo nos meios populares
e suburbanos. Por dá-cá-aquela-palha - a que ela chama “higiene” - já fechou centenas de
pequenas empresas, restaurantes, tabernas, queijarias (só empresas pequenas). Uma fabriqueta
de amêndoas precisa de mais uma sala; aos pastéis da praia falta um papel celofane; em
certas cozinhas a questão são uns azulejos; por cada bolo exige-se uma «ficha técnica». Queijos
serranos, doces e enchidos caseiros, vinho do pipo, sopa em tabernas ou pastelarias... tudo
fora da lei. Lembra os Vampiros de Zeca Afonso - para gáudio dos grandes produtores. Invoca
as leis da “Europa”?
Os responsáveis europeus até se demarcaram destes abusos, em favor da tolerância pelas
culturas. Declarada inconstitucional pela Relação de Lisboa, a ASAE recorreu para o Tribunal Constitucional.
Aqui pode ganhar. Este tribunal é constituído por juízes nomeados pelo Governo e pelos partidos
maiores. Que confiança merecem os juízes nomeados pelo Governo? As operações da ASAE -
inspiradas nos filmes de gangsteres - vão de par com a lei da União Europeia sobre a calibragem dos frutos e legumes.
Maçãs, pêras, ameixas, pepinos, nabos, cenouras e tutti quanti para serem comercializados, têm de ter certa
grossura (desde quando é que as qualidades nutrientes duma pêra dependem do seu diâmetro?). É evidente que
esta calibragem foi ditada pelos grandes produtores. Acabou de ser levantada «para 26 frutos e legumes (25% do
mercado)». Porquê só 26? E o que é que UE faz da concorrência? Quantos prejuízos não provocou essa burrice? E
quem indemniza os lesados? Milhares de agricultores portugueses deixaram de colher a azeitona porque se impuseram
«regras de higiene» que levaram ao fecho de pequenos lagares de azeite. Sem lagares de azeite nas redondezas,
não se colhe a azeitona. Fim do pequeno olival.
Eles dizem “higiene”? Passa muita arbitrariedade sob o coberto da higiene. Quer estas regras venham
da UE, da ASAE ou da puericultora da vila, a higiene é uma coisa relativa: num hospital é importante,
nos campos, na aldeia e nas cozinhas domésticas, nem por isso. Quantos portugueses morreram
por a azeitona ter sido moída assim ou assado? Há muita vontade de distinção classista
nestas modernas questões de higiene. Há poucos anos, um alto-comissário da Europa, alemão, foi a Espanha
para reformular os apoios à agricultura, e os anfitriões levaram-no a ver a apanha da azeitona. O alemão,
vendo as belas azeitonas reluzentes, apanhou uma da árvore e ia levá-la à boca quando a anfitriã,
Loyola de Palácios, lhe baixou a mão para lhe dizer que as azeitonas não se consomem assim. É um exemplo
de como os Comissários que decidem sobre frutos, legumes ou azeite, touros ou suínos, só conhecem
essas coisas por as comprarem no supermercado ou as terem visto em fotografia.
Qual câmara defendeu os seus artesãos, restauradores ou taberneiros dos terrores da
ASAE? Ou os cultivadores de maçã reineta ou camoeza, de pêra-amêndoa ou rabiça
e tutti frutti que chumbavam na calibragem? Uma Câmara devia encabeçar ou apoiar
os justos protextos e reinvindicações dos seus munícipes. Mas nada disso se vê. As
Câmaras só se têm importado por espalhar betão - para satisfazer os amigos das empresas de
construção. Elas põem alguns nostálgicos a falar de «património cultural», mas é só pelo folclore
que caducou. Na defesa da economia local e das pessoas, agricultores familiares, empresários
modestos, queijeiras ou boleiras sem “cunhas” (mas a quem pedem votos), desempregados,
vítimas das injustiças do Estado e dos critérios da UE, o balanço municipal pode ser
zero.